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Ninguém pode entrar na sua casa e confiscar seus bens, isso é um crime, e não é só por que isto está tipificado em um rabisco aleatório como crime, nenhuma lei positivada tem real significância sobre crimes, basta olhar para crime que já foram positivados por rabiscos aleatórios como escravidão ou nazismo.

As pessoas sabem instintivamente que alguns comportamentos são criminosos através das leis naturais, aquelas descobertas e provenientes da natureza. 

Diferente de leis positivadas, libertários entendem a lei como descoberta natural de comportamentos e ações que prejudiquem o outro, portanto, o crime como a violação da propriedade privada de um indivíduo. Para tanto iniciamos do axioma que propriedade privada existe.

Um axioma é uma premissa básica que não pode ser descontruída sem cair em contradição. Cada pessoa é dona de si, do seu corpo, caso não o fosse, não poderia agir por iniciativa própria, cada pessoa pode misturar seu trabalho com a terra (ou outros itens) que ainda não tenham dono e dali extrair novos bens que agora são de sua propriedade, esse é o argumento inicial que os primeiros humanos, ainda caçadores e coletores puderam sobreviver. Do mesmo modo, cada pessoa pode cuidar, delimitar e defender aquele pedaço de terra ainda sem dono e reclamar propriedade sobre a mesma, e essa é a base para a maior revolução cultural do mundo, o desenvolvimento da agricultura. Ainda mais adiante, cada pessoa pode, se assim o quiser, trocar seus bens por bens de outras pessoas, e isso é o escambo, a base de todo o comércio. Todas essas prerrogativas foram a base para a humanidade evoluir continuamente e chegar ao nível tecnológico atual, toda a civilização que conhecemos está ancorada nessas premissas, mesmo que as vezes a agua seja turva e não conseguimos ver a ancora no fundo, ainda assim sabemos que ela está lá.

Portanto, temos estabelecido que cada pessoa é dona de si, dos frutos do seu trabalho associado aos bens e terras sem dono e por trocar esses bens com outra pessoa, desde que ambos estejam de acordo.

O Princípio de Não Agressão (PNA) parte dessas premissas para definir uma ética que seja verdadeira para todas as pessoas, ao mesmo tempo e em todos os tempos e foi definido por Rothbard como: “Toda pessoa é a proprietária de seu próprio corpo físico assim como todos os recursos naturais que ela coloca em uso através de seu corpo antes que qualquer um o faça; esta propriedade implica o seu direito de empregar estes recursos como lhe convém até o ponto que isto afete a integridade física da propriedade de outro ou delimite o controle da propriedade de outro sem seu consentimento”.

Temos estabelecido que uma pessoa não tem o direito de iniciar uma agressão contra outra pessoa, ou seja, nem eu, nem ninguém pode entrar na sua casa e agredir você ou roubar sua propriedade. Se ninguém tem essa prerrogativa, ninguém pode substabelecer, um poder que não tem, logicamente, nenhuma pessoa ou instituição pode entrar na sua casa e agredir você ou subtrair seus bens sem o seu consentimento. A única pessoa que pode fazer isso é você.

Portanto quando o estado obriga as pessoas a pagar impostos e taxas, utilizando a ameaça de sequestro ou morte do indivíduo como método de coerção, ele está violando a propriedade privada, ou seja, cometendo um crime. Sendo, portanto, equiparável a uma máfia, e quanto maior a máfia, pior ela é.

Aí vem o argumento de que quando alguém vota, essa pessoa substabelece o seu poder de fazer o que quiser com as suas coisas para o estado, e isso é mentira em vários níveis. Primeiro, mesmo que você não vote, ou o seu candidato não vença, o estado se acha no direito de fazer isso do mesmo jeito. Segundo, não há um acordo formal ou mesmo informal, nunca vi ninguém dizer que agora o estado pode pegar os bens dela. Terceiro, não há clausula de saída, a pessoa está presa contra sua vontade neste arranjo nefasto e cruel.

Já estabelecemos através de desdobramentos lógicos a partir de axiomas básicos que a atividade estatal é ilegítima, baseada em agressão e coerção e, portanto, criminosa, mas como seria a vida fora do estado?

A primeira parte do exercício envolve descobrir o quanto a máfia do estado rouba do cidadão comum, é um exercício chato, complicado devido a toda legislação e principalmente depressivo.

Um funcionário com salário bruto de R$ 2.000,00, tem descontado o INSS seguindo uma tabela própria, no caso será 9% – R$ 180,00, também será descontado o Imposto de Renda retido na Fonte que neste caso será 0%, mas a tabela vai até 27,5%. Nesse caso o funcionário receberá R$ 1.720,00 ao final de cada mês mais o 13o e adicional de férias. Somando todos ganhos anuais e dividindo pelos meses do ano, que são 12, temos que o funcionário recebe R$1.911,11 por mês, aí já incluídos o 13o e o adicional de férias.

Já o custo do funcionário para a empresa é outro cálculo. Em cima do valor bruto do salário, a empresa coloca os adicionais de férias e 13o e calcula, 20% de INSS e mais um pouco sobre o valor calculado de INSS que será pago para o sistema S, SESI, SENAI, e outros, somando os custos totais anuais e dividindo pelos meses, a empresa gasta com esse funcionário em torno de R$2.300,00. A empresa gasta 20% a mais que o funcionário recebe.

Já no caso de um funcionário receber R$ 6.000,00, tem o INSS de 11% (R$660) e IRRF de 27,5% (R$599,14), ou seja, o funcionário receberia R$5.267,62, enquanto a empresa gastaria R$8.093,33, ou seja, 53% a mais do que o funcionário recebe.

Mas a conta não para por aí, existem inúmeros outros passivos para a empresa, como acidentes de trabalho, desligamento, processos trabalhistas e basicamente qualquer alegação que o promotor ou outra parte quiser fazer.

Nessa conta, propositalmente deixei de fora o FGTS, que são 8% adicionais que o governo sequestra com a promessa de devolver quando o funcionário for demitido sem justa causa, se aposentar, e alguns outros casos especiais. Se o funcionário realmente receber esse valor, ele rende a uma taxa 6% ao ano, ainda precisamos descontar a inflação, nos últimos anos foi um pouco acima da inflação, em torno de 3%, portanto o funcionário receberia 3% ao ano de juro real. Se colocar o FGTS nas contas anteriores, a empresa gasta 29% a mais que o funcionário recebe liquido, se o salário bruto for R$2.000,00 e 62% a mais se o salário bruto for de R$6.000,00.

Mas tem mais, tudo aquilo que nós compramos tem impostos sobre a manufatura, circulação de mercadoria e prestação de serviço, praticamente tudo tem imposto, remédios tem imposto de 33%, gasolina tem 45% de imposto, os impostos sobre alimentos frescos variam de 11% para a batata até 34,5 para peixes, e até 43,78% para o bacalhau importado no caso de produtos industrializados, bebidas são caras por que pagam muito imposto, uma caipirinha paga 76,6% e a cachaça 81,87%.

Esses são alguns dos campeões de impostos, mas você pode ir no site do impostômetro e pesquisar, impossível calcular a média, mas deve ficar em torno dos 40%.

Então, se o funcionário recebe de 20% a 60% a menos que a empresa paga por ele, e o valor médio dos impostos nos produtos é de cerca de 40%, o funcionário que recebe R$2.000 aproveita cerca de 48% do total, 52% ficam para o governo, já o funcionário que recebe R$6.000, aproveita só 24%, estonteantes 76% ficam com o governo.

Ou seja, digamos q o salário liquido seja 100, e um produto qualquer custe 10, pode ser cerveja ou chocolate, então um salário compra 10 unidades, sem os impostos nos produtos, o mesmo item custará 6, então o mesmo salário liquido comprará 16 unidades e sobrará uma beirada. Ainda mais, se a empresa não pagar impostos sobre a folha, ela poderá colocar esse gasto extra como ganho para o funcionário isso elevaria o salário para algo entre 120 e 160, ou seja, o funcionário pode comprar entre 20 e 26 unidades daquele mesmo produto.

Mas adivinha, ainda tem mais, é muito difícil calcular o impacto de taxas dos mais variados tipos, normas e regras que obrigam a empresa a fazer isso ou aquilo, os custos q a empresa tem com isso e toda uma montanha de rabiscos aleatório que atrapalham a vida do empreendedor.

Sem impostos não tem como prever se o preço vai cair ou os salários irão aumentar, o mais provável é aconteça um pouco de cada, a única coisa que podemos ter certeza, é que esse lucro não vai ficar com o empresário, pois taxas de lucro muito alta irão invariavelmente atrair novos entrantes, aumentando a concorrência e diminuindo o preço até que o lucro seja reduzido e fique dentro das médias do mercado.

OK, vamos começar o nosso exercício mental e imaginar que o estado não existe, não existem mais leis, policia, bombeiros, SUS, previdência, autarquias, propriedade intelectual, agencias nacionais de isso ou aquilo e não tem mais banco central, nem moeda nacional.

Tudo aquilo que estou falando aqui é pura especulação, não tem como saber se como eu vejo é como realmente vai acontecer, na verdade tudo aquilo que eu tenho certeza é que eu estou errado, já que eu tenho conhecimento limitado e não é possível calcular todas as variáveis possíveis. Quem pode e vai fazer isso é o livre mercado com base nas informações que o preço transfere a todos os agentes e interliga tudo sem a necessidade do conhecimento total. Mas como vai funcionar?

Acredito que parte da base de uma sociedade assim seja uma configuração de agencias de segurança privadas, tribunais privados e seguradoras privadas, mas como nenhuma dessas empresas poderia ter um monopólio garantido pelo governo, até por que nesse exercício não existe governo, haverá múltiplos fornecedores desses serviços, levando a uma concorrência de quem presta os melhores serviços, com os menores custos e quem tem maior capacidade de inovação.

Agencias de segurança privada, poderão ser focadas em um nicho especifico, como segurança de grandes áreas, ou imóveis específicos, ou tipos específicos de imóveis, ou poderão ser abrangentes, incluindo polícia, bombeiros e até tribunais privados.

Os tribunais provavelmente competirão entre si, sendo que as pessoas escolhem qual o tribunal que julgará suas causas, as partes irão escolher até chegar em um acordo que seja bom para as duas partes, sendo assim, os tribunais estarão competindo em termos de julgamentos mais justos e honestos, ou seja, um tribunal pode, se quiser, vender sentenças, no entanto esse mesmo tribunal e os juízes dentro desse tribunal não terão novos clientes no futuro, levando o tribunal a falir sem clientes, esses juízes também não terão novos empregos nessa área, já que ninguém quer ser julgado por alguém que vende essas sentenças.

Além do mais, esses tribunais poderiam ser criminalmente indiciados por outros tribunais e pessoas cuja sentença foi injusta, e arcarão financeiramente com os prejuízos. As sentenças tenderão a ser reparativas, com o objetivo de retornar qualquer dano ao estado original, ou o mais próximo o possível, levando em consideração sessão de lucros e custo de oportunidades.

O terceiro pilar serão as seguradoras, empresas que garantem restituição financeira em caso de acidentes ou imprevistos de qualquer sorte, essas empresas provavelmente trabalharão em nichos, as seguradoras de saúde, de bem moveis, de bens imóveis, e uma gama quase infindável de especialidades que podem ser seguidas.

Essas seguradoras entre outras coisas venderão seguros tanto para os tribunais quanto para as agências de segurança, sendo que a qualidade do serviço prestado pelos tribunais e agências de segurança terão influência grande no custo de seguro, e o cliente tanto dos tribunais como das agências de segurança poderão escolher se querem um serviço que tenha uma seguradora dando garantia ou não. Seguradoras também poderão agir como credenciadoras, dando uma dose de confiança aos profissionais segurados pois dará garantia que no caso de algum erro o cliente será ressarcido.

Todo esse arranjo pré-concebido pode se mostrar ineficiente e o mercado tratará de descobrir melhores maneiras e fazer todas as rodas da economia girarem em sincronia.

Também não haverá saúde pública, assistência sociais ou sistemas de previdência. Parte disso já cobrimos anteriormente e podemos ter uma boa dose de certeza que as pessoas ganharão mais dinheiro ou custo das mercadorias cairão bastante, de qualquer forma, toda a parcela que vai hoje para o governo, irá aumentar o poder de compra da população.

Médicos poderão competir em termos de qualidade e preço e fazer propagandas, coisa que hoje é proibido. No final o custo de um atendimento médico irá diminuir, e profissionais poderão praticar medicina com ou sem treinamento formal, a diferença é que algum lugar haverá ou não uma seguradora que certificará que esse profissional fará um bom trabalho sendo que a seguradora arcará financeiramente no caso de qualquer erro.

Assistência social será feita voluntariamente pelos indivíduos, sendo que cada pessoa pode ajudar nas causas que achar mais relevantes ou urgentes, ou mesmo não ajudar, o importante é que o dinheiro de ninguém estará sendo tomado a força para essas ações.

Previdência social é só um esquema de pirâmide operado pelo governo, e serviços como esse poderão ser oferecidos por bancos ou seguradoras especializadas nesse tipo de operação.

Mas o fator que considero como de maior importância é o fato de não haver banco central e moeda nacional, provavelmente haverá várias moedas, a concorrência entre moedas incentiva altos padrão de qualidade e lastro de confiança, e as melhores moedas se sobressairão, eliminando as piores.

Sem banco central não haverá taxa artificial de juros, isso provavelmente elevará a taxa de juros, incentivando a poupança e investimentos produtivos e desestimulando consumismo.

As crises financeiras serão frequentes, porem fracas e localizadas em áreas especificas, a recuperação será rápida e ágil sem o governo ficar se intrometendo.

No final, a vida sem o estado será uma vida com liberdade, e a liberdade de um vai até onde começa a propriedade do outro. Discriminar é um direito, mas aqueles que abusam terão um custo financeiro que muitas vezes será alto demais para a manutenção do negócio. Cada pessoa poderá escolher a melhor forma de se defender, comprar, produzir, vender e carregar armas seria normal, e qualquer ação criminal poderá ser respondida imediatamente com força letal se for preciso. Da mesma maneira, cada pessoa poderá escolher com quem quer se associar, fazer negócios, qual produto usar ou qual moeda usar.

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