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[Artigo originalmente publicado em 1 de Setembro, 1986.] 

A Tanzânia, país situado no leste da África, conquistou sua independência em 1961, quando ainda era conhecida como Tanganica. Seu líder político Julius Nyerere, um socialista confesso, foi eleito presidente em 1962. Em seu primeiro discurso, Nyerere afirmou que:

Quando estávamos no meio de nossa luta por independência, eu prometi que depois de termos nossa liberdade, nós tentaríamos alcançar em dez anos muitas das coisas as quais nossos colonizadores falharam em alcançar durante todo o tempo em que governaram nosso país. Hoje quero renovar essa promessa […] Todos nós concordamos que devemos estabelecer uma verdadeira sociedade socialista em Tangânica. [1]

Claro que Nyerere via com bons olhos o seu programa socialista e estava disposto a implementá-lo. Boas intenções, entretanto, não são o bastante. Se você quer implementar sua visão de mundo, você tem que ter um plano realista. E, como a experiência provou mais tarde, o plano socialista de Nyerere era uma utopia longe da realidade.

Durante seus primeiros anos, o governo de Nyerere estava ocupando transformando uma colônia sobre controle britânico em uma nação totalmente independente. Só em 1967 o governo se sentiu forte o suficiente para lançar a Declaração Arusha, que implementava um extenso programa de socialização no país. Todas as indústrias importantes, bancos, companhias de seguro, exportadores e até mesmo a maior parte das grandes fazendas foram colocadas sob controle governamental.

Na Tanzânia, contudo, a grande maioria da população ganhava a vida através de pequenos assentamentos espalhados pelo país. Claro que tal agricultura “primitiva” também tinha que ser socializada. Então, o governo da Tanzânia – seguindo o modelo soviético – decidiu concentrar a pilha de pequenas fazendas em grandes coletivos chamados de ujamaa.

Nyerere sabia da importância das pequenas propriedades. Em um discurso em 1964, ele afirmou:

 Nosso futuro, em todos os sentidos, depende de nossos fazendeiros mais do que de qualquer outro grupo de cidadãos. Eles são os responsáveis por usar nosso maior recurso natural – nossa terra. Eles são mais de 90% do nosso povo.

Alguns meses depois da Declaração Arusha, Nyerere publicou Socialismo e Desenvolvimento Rural, obra em que lançou o seu programa para agricultura. Entre as promessas para os pequenos fazendeiros da nação, as que vem abaixo são notáveis:

  • Respeito ao indivíduo.
  • Migração voluntária para os coletivos.
  • A transição para a produção coletiva seria efetuada de forma calma e gradual;
  • O estágio final – uma agricultura coletiva em larga escala – seria alcançada pela persuasão, não pela força. Plantações privadas seriam aceitas.

Embora os camponeses fossem seduzidos com coisas como escolas, lojas, assistência médica e poços artesianos em todas as vilas ujamaa, os reassentamentos voluntários faziam, no máximo, um lento progresso. Visando aumentar a velocidade da migração, o governo expandiu os benefícios: transporte gratuito aos coletivos, materiais de construção gratuitos, comida gratuita até que a primeira safra fosse colhida, maquinário agrícola gratuito e acesso facilitado ao crédito.

Contudo, a despeito das propostas do governo e de suas massivas campanhas de publicidade, os camponeses relutavam em ir para os coletivos. Em 1974, apenas 2,5 milhões de pessoas tinham se assentado nas vilas ujamaa. O governo necessitava escolher entre aceitar uma situação em que apenas 20% do programa de reassentamento tinha ido para frente, ou abandonar o princípio de voluntarismo. O governo da Tanzânia escolheu aplicar força bruta – a mesma política que todos os governos socialistas usaram contra suas populações de camponeses. Durante os próximos dois anos, mais de 10 milhões de camponeses foram movidos à força para as ujamaa. Para evitar que os campesinos voltassem aos seus antigos lares, muitos desses foram queimados.

Apesar do fato de 90% dos fazendeiros tanzanianos serem movidos para coletivos, os planos para o socialismo na agricultura permanecem apenas planos. Hoje, talvez uma dúzia das 8.000 vilas ujamaa funcionem de acordo com a proposta original. Nas outras, a maior parte da terra foi dividida e cada família cultiva sua própria terra como se fossem propriedades privadas. Esse total colapso dos planos socialistas é muito similar de várias maneiras aos recuos que ocorreram na China e no Vietnã.

A coletivização forçada engendrou desconfiança e amargura entre os camponeses, o que causou um grande declínio na moral dos trabalhadores rurais. Quando o governo maltratou ainda mais os camponeses, instituindo o controle de preços em produtos agrícolas, a maior parte dos pequenos agricultores passou a produzir apenas para a sua subsistência. Já os camponeses com excedentes tentavam vendê-los no mercado negro. Esses mercados ilegais, onde consumidores tem que pagar grandes bonificações para compensar o risco dos vendedores serem punidos, são um resultado inevitável do controle de preços. Como Ludwig Von Mises escreveu: “A economia não diz que interferência governamental isolada com os preços de apenas uma commodity ou algumas commodities é injusta, má ou impraticável. Ela diz que tais interferências provocam resultados contrários aos seus propósitos, o que faz com que as condições piorem, e não melhorem, do ponto de vista do governo e dos que apoiam a interferência.” [2]

O controle de preços também levou ao contrabando. Camponeses que viviam perto das fronteiras tentaram contrabandear excedentes a países vizinhos, onde os preços eram geralmente muitas vezes maiores que os controlados preços domésticos. Nos seus esforços para parar o contrabando, o governo tanzaniano fechou a fronteira com o Quênia em 1977 (esta foi parcialmente reaberta em 1983). Como resultado, a Tanzânia viu grande parte da sua atividade turística também ser fechada.

A Tanzânia tem solo e clima extremamente favoráveis à agricultura. Em 1961, o país era o maior exportador de comida da África. Entretanto, coletivização forçada, finalizada em 1976, foi um golpe mortal na produção. Por volta de 1980, o país tinha que importar nada menos que metade da sua comida. Em apenas alguns anos, a nação passou de maior exportadora para maior importadora de alimentos continente africano (algo similar ao ocorrido na Rússia, que antes da revolução socialista era a maior produtora de comida do mundo, e hoje é a maior importadora).

As políticas socialistas da Tanzânia afetaram particularmente a habilidade do país de produzir e exportar commodities. A produção de sisal (uma fibra usada em barbantes) caiu de 226.000 toneladas em 1970 para 47.000 toneladas em 1983. Por causa de receitas de exportação menores, boa parte das importações se restringiam a comida – matéria prima, máquinas, combustível, peças, etc. foram deixados de lado. Como resultado, apenas 25% da capacidade industrial estava disponível para uso, e a falta de combustível e peças para os motores dos veículos causou um virtual colapso no transporte. Sem transporte, os excedentes alimentícios produzidos no interior comumente acabavam apodrecendo. A produção de eletricidade, o transporte ferroviário, e o setor de telecomunicações também sofreram.

Por volta dos anos 1980, a economia da Tanzânia havia colapsado. Depois de visitar a Tanzânia em 1982, um radialista norueguês afirmou que:

Nos dias em que os pães eram entregues as lojas, as pessoas tinham que ficar em filas por horas. Até mesmo produtos como sabão, pasta de dente, sal, farinha, óleo de cozinha, baterias e ataduras estavam em falta. As pessoas passavam fome, e pessoas esfomeadas ficam desesperadas. Quando eu visitei a Tanzânia em 1974, muitas coisas já estavam faltando, mas as pessoas ainda estavam otimistas e entusiasmadas. Elas escutavam Nyerere: se elas trabalhassem mais, o futuro seria melhor. Agora, os chamados do presidente perderam sua magia; as pessoas estão conformadas. A verdade brutal é que a política de Nyerere falhou em todos os sentidos […] os tanzanianos não conseguiam lidar com tantas estatais, e a produção de hoje é apenas 30 por cento do que foi anos atrás. [3]

Raramente a distância entre os floridos sonhos e a realidade sombria foi maior que na Tanzânia socialista. Por exemplo, em 1967, na Declaração Arusha, Nyerere proclamou:

Como forma a manter nossa independência e a liberdade do nosso povo, nós devemos ser autossuficientes de todas as maneiras possíveis, e evitar depender da ajuda de outros países […] uma vez que a economia da Tanzânia depende e dependerá de agricultura e pecuária, tanzanianos podem viver bem sem depender da ajuda estrangeira se eles usarem suas terras corretamente.

A verdade é que nenhum país recebeu mais ajuda por pessoa que a Tanzânia. Na bancarrota econômica trazida pelo socialismo, o orgulho nacional foi substituído pela mendicância.

Os governos socialistas de todos os lugares constroem seu poder através do apoio das populações industriais e urbanas – um apoio que é pago, muitas vezes, com a promessa de comida barata. A comida barata é garantida através do controle de preços, o que explora e oprime os agricultores, que veem as contas começarem a não fechar. Essas políticas agrícolas em estados socialistas foram analisadas e descritas por economistas como Michael Lipton e Theodore Schultz: 

Líderes socialistas costumam afirmar que a sua principal meta é ajudar os pobres. Na Tanzânia, essa mensagem recebia uma ênfase especial do presidente Nyerere.

Entretanto, a realidade é que os socialistas em todo o mundo seguiram uma política oposta, favorecendo aos prósperos e fortes – os trabalhadores industriais, a polícia, os soldados, a burocracia – e oprimindo e saqueando os mais pobres e fracos membros da população, os camponeses.  [4]

Notas

[1] Julius Nyerere, Inaugural Address to Parliament on December 10, 1962. Quotations from Julius K, Nyerere. Freedom and Unity: A Selection from Writings and Speeches 1952-1965 (London: Oxford University Press. 1967.)

[2] Ludwig von Mises: Human Action: A Treatise on Economics (New Haven: Yale University Press, 1949. p. 758).

[3] Swein Wiel Jorgensen, Okonomisk Rapport, October 1982.

[4] Michael Lipton. Why Poor People Stay Poor: Urban Bias in World Development (London: Temple Smith. 1977) and Theodore Schultz. Economic Growth and Agriculture (New York: McGraw Hill, 1968).

Artigo Original

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